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realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

apreciação de provas para análise da alegação da dificuldade econômica do alimentante.

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

do TRT-MG constataram, através da análise dos fatos e das provas, que houve desvirtuamento de

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva

Ação rescisória.

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Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

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Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

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JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

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Processual penal. Peças de informação. Ausência de suporte mínimo probatório.

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